09 de novembro de 2009
Ação de advogado que busque receber honorários advocatícios por ter sido contratado como profissional liberal trata de relação de [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2009
A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve estabelecido que cada uma das partes, a Caixa Econômica Federal e a empresa New Line Sist [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2009
A Justiça Federal da 1.ª Região iniciou, em nove de novembro, a distribuição de processos judiciais utilizando o novo sistema de n [ Leia mais... ]
29 de dezembro de 2009
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje (28) a lei que estabelece a Política Nacional de Mudanças Climátic [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2010
Impedido de dar continuidade ao seu trabalho por falta de condições estruturais, o juiz Aureliano Coelho Ferreira baixou portaria [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2010
A inspeção veicular obrigatória na cidade de São Paulo deve ser aplicada para todos os carros. Em 2009, a prefeitura violou o prin [ Leia mais... ]
01 de março de 2010
A antecipação do pagamento da Participação dos Lucros e Resultados (PRL), aprovada em acordo coletivo para permitir a redução de s [ Leia mais... ]
17 de março de 2010
Os jornais de circulação nacional dão destaque nesta terça para o julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal [ Leia mais... ]
07 de abril de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da defesa de ex-diretores do Banco do Estado de São Paulo (Ban [ Leia mais... ]
17 de maio de 2010
Para o bem da saúde física e mental, o empregado que trabalha diariamente mais de seis horas contínuas deve repousar e descansar p [ Leia mais... ]