10 de dezembro de 2009
A Defensoria Pública da União pediu liminar em Habeas Corpus (HC 101736) para que seja afastada a Súmula 691 do Supremo Tribunal F [ Leia mais... ]
31 de dezembro de 2009
O padre católico A.C., preso em flagrante por atentado violento ao pudor (artigo 214 do Código Penal – CP) em 19 de junho de 2009 [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2010
O Tribunal de Justiça de São Paulo baixou provimento determinando que todos os órgãos da administração apresentem indicadores do s [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2010
A empresa paulista Clic Park Promoções e Eventos foi multada por ter insistido indevidamente na reforma da sentença que rejeitou s [ Leia mais... ]
02 de março de 2010
É intolerável que uma emissora do porte da Rede Globo, em condições de averiguar corretamente o erro, se isente de falha e culpe u [ Leia mais... ]
18 de março de 2010
Apontado como principal operador do Mensalão, o empresário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza sofreu ontem uma nova denúnci [ Leia mais... ]
08 de abril de 2010
A juíza Maria Cristina Oliveira Simões, aposentada compulsoriamente a bem do serviço público pelo Conselho Nacional de Justiça (CN [ Leia mais... ]
27 de abril de 2010
A médica Ana Paula Dornelas Leão obteve vitória em julgamento de apelação cível na Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5 [ Leia mais... ]
18 de maio de 2010
Acusado pela suposta prática dos crimes de atentado violento ao pudor, denunciação caluniosa, coação e peculato, o juiz de direito [ Leia mais... ]
07 de junho de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (2/6/10) a súmula de número 452 que estabelece q [ Leia mais... ]