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Notícias

Erro de endereço - Justiça tranca ação de pastor da Universal contra Extra

30 de janeiro de 2009

por Claudio Julio Tognolli A Igreja Universal do Reino de Deus perdeu mais um processo. A Justiça fluminense extinguiu ação de [ Leia mais... ]

MP é a parte - Não há impedimento à atuação sucessiva em ação

30 de janeiro de 2009

O Supremo Tribunal Federal rejeitou a Exceção de Suspeição levantada pelo desembargador José Eduardo Carreira Alvim, afastado do T [ Leia mais... ]

Farsa descoberta - Acusado de dar golpe em seguradora dos EUA é preso

30 de janeiro de 2009

Fracassou a tentativa de Mércio Eliano Barbosa, de 28 anos, de aplicar o chamado golpe do seguro. A farsa montada por ele e pelo p [ Leia mais... ]

Ampla defesa - Processo é anulado por juiz não permitir contraditório

30 de janeiro de 2009

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal anulou procedimento penal instaurado contra um acusado de tráfico de drogas. Motivo: o juiz [ Leia mais... ]

Setor elétrico - Congresso Nacional precisa consolidar leis de energia

30 de janeiro de 2009

por Luiz Antonio Ugeda Sanches Há um silencioso trabalho, do tamanho de uma Itaipu, sendo realizado no Congresso Nacional. A Câ [ Leia mais... ]

Cálculo dominante - Saldo das contas do FGTS deve ser corrigido pela Selic

30 de janeiro de 2009

As ações sobre saldos de contas vinculadas ao FGTS devem ser corrigidas pela taxa Selic. A medida, da Turma Nacional de Uniformiza [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

O juiz federal Roberto Haddad é um dos quatro magistrados denunciados pelo Ministério Público Federal na Operação Têmis, ao lado d [ Leia mais... ]

Risco de multa - Alunos e funcionários liberam acesso à reitoria da USP

30 de janeiro de 2009

Alunos e funcionários liberaram o acesso ao prédio da reitoria da Universidade de São Paulo, nesta quarta-feira (18/6). A determin [ Leia mais... ]

Unificação de entendimentos - Conselho referenda Derivaldo Bezerra Filho para TNU

30 de janeiro de 2009

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal confirmou a indicação do juiz federal Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho para compor [ Leia mais... ]

Corte ilegal - Madeireira tem atividades suspensas por crime ambiental

30 de janeiro de 2009

A prática reiterada de corte de madeira ilegal por uma madeireira do município de Santa Terezinha, em Santa Catarina, levou a 2ª C [ Leia mais... ]