01 de julho de 2011
A doação de imóvel penhorado a filhos menores de idade caracteriza fraude à execução quando este ato torna o proprietário insolven [ Leia mais... ]
15 de julho de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, concedeu liminar para suspender uma decisão do Tribunal Reg [ Leia mais... ]
29 de julho de 2011
Em audiência judicial realizada nesta ontem (27), em Naviraí, foi homologado acordo pelo juiz do Trabalho Marcio Kurihara Inada, q [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2011
A ferramenta de buscas Roda Mágica, lançada em novembro de 2009, nada mais é do que cópia de um projeto desenvolvido por dois técn [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2011
O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) fixou em seu parecer do Projeto de Lei do Código Florestal os pontos considerados co [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2011
Após sete anos de disputa judicial entre pai biológico e pai de criação, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (27), Habeas Corpus (HC 99829) proposto em favor do ex- [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que garantiu a uma paciente o pagamento de indenização por [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2011
A Associação Nacional de Desembargadores (Andes) manifestou, por meio de nota, seu apoio integral à paralisação dos juízes federai [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2011
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o texto-base do projeto do novo Código Florestal após [ Leia mais... ]