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Notícias

TJ/SP mantém ordem de nova licitação para inspeção veicular em São Paulo

14 de dezembro de 2011

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Roberto Bedran, negou pedido de suspensão de liminar interposto pela Prefei [ Leia mais... ]

Inscrições para o Sisu terminam hoje

12 de janeiro de 2012

Hoje (12) é o último dia para que os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011 se inscrevam no [ Leia mais... ]

PM e sem-teto negociam saída pacífica de prédio ocupado no centro de São Paulo

02 de fevereiro de 2012

A Polícia Militar e líderes de um grupo de sem-teto negociam a saída pacífica de cerca de 230 famílias, totalizando em torno de 40 [ Leia mais... ]

Programa gerador da declaração do IRPF 2012 está disponível no site da Receita

24 de fevereiro de 2012

O Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 foi liberado e está disponível na página da Receita na int [ Leia mais... ]

Começa hoje Mutirão de Conciliação do DPVAT no Fórum da Capital

19 de março de 2012

Tem início nesta segunda-feira (19) o Mutirão de Conciliação do seguro DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Autom [ Leia mais... ]

Contribuinte portador de câncer é isento de cobrança de imposto de renda

10 de abril de 2012

“O fato de a Junta Médica Oficial da Secretaria da Receita Federal do Brasil ter concluído que a autora da ação não apresenta inte [ Leia mais... ]

É irrelevante consentimento de menor para caracterizar submissão à prostituição

03 de maio de 2012

O consentimento da criança ou adolescente, ou o fato de ela exercer a prostituição, não descaracteriza o crime de submissão à pros [ Leia mais... ]

Incabível exceção de pré-executividade quando necessária a dilação probatória

25 de maio de 2012

Um restaurante de Campo Grande (MS) e seu avalista interpuseram agravo de instrumento em face do Banco Santander S.A contra a deci [ Leia mais... ]

Julgamento do HC de acusado no caso Celso Daniel deve continuar na próxima semana

22 de junho de 2012

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou hoje (21) o julgamento do Habeas Corpus (HC) 84548, impetrado pela defesa do empres [ Leia mais... ]

Liminar impede que empresa de móveis planejados proteste débito de cliente

30 de julho de 2012

Por força de medida liminar, a empresa Bittencourt & Rodrigues LTDA. e a Maria e Maria Comércio de Móveis Ltda (representantes da [ Leia mais... ]