Notícias
TJ/MA: Bancos não são obrigados a indenizar homem que caiu em golpe
21 de novembro de 2024
Em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário decidiu que duas inst [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina suspensão de atividade de clínica oftalmológica que ofertava serviços sem profissional habilitado
21 de novembro de 2024
Uma clínica particular de oftalmologia que realizava consultas, exames e procedimentos oft [ Leia mais... ]
TJ/PB nega pedido de indenização por cobrança de energia elétrica
21 de novembro de 2024
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso de uma consumidora que alegava a cobrança in [ Leia mais... ]
TRT/CE: Empresa de frios é condenada por obrigar funcionário a trabalhar de domingo a domingo
21 de novembro de 2024
A Terceira Turma de Julgamento do TRT-CE, confirmando decisão da 2ª Vara do Trabalho de Sobral, reconheceu o vínculo empregatício [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça determina indenização por danos materiais a passageiros que cancelaram voo para Israel
21 de novembro de 2024
A H3I Agência de Turismo LTDA e a Ethiopian Airlines Enterprise foram condenadas a indenizar clientes que cancelaram viagem devido [ Leia mais... ]
TJ/MT: Dolo eventual - motorista bêbado que causou a morte de motociclista será levado a júri popular
20 de novembro de 2024
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão determi [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empresa deverá indenizar técnica de segurança assediada sexualmente por chefe
20 de novembro de 2024
Resumo: A trabalhadora afirmou que seu superior hierárquico tentou agarrá-la e beijá-la em uma festa da empresa, além de diri [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhadora chamada por colegas de "escurinha", "negrinha" e "resto de asfalto" será indenizada
20 de novembro de 2024
Uma operadora de loja, que trabalhava em um supermercado de Minas Gerais, receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Companhia Urbanizadora Novacap é condenada a indenizar motorista por danos causados por alagamento de via pública
20 de novembro de 2024
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) [ Leia mais... ]
STF suspende retirada de reportagem contra clínica de estética de canal do YouTube
19 de novembro de 2024
Liminar da ministra Cármen Lúcia suspendeu decisão da justiça mineira que havia retirado r [ Leia mais... ]