30 de março de 2011
Publicada nesta terça-feira (29/3), a Lei 12.398 altera o Código Civil e o Código de Processo Civil para estender aos avós o direi [ Leia mais... ]
15 de abril de 2011
Ex-empregada do Banco Rural receberá como horas extras quinze minutos de intervalo entre a jornada normal de trabalho e a extraord [ Leia mais... ]
05 de maio de 2011
O ministro Luis Felipe Salomão determinou à Justiça do Rio que remeta para análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o process [ Leia mais... ]
20 de maio de 2011
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de uma empregada da Bertin S.A. demitida por justa caus [ Leia mais... ]
02 de junho de 2011
A defesa do procurador aposentado Carlos Alberto Zeolla, réu pelo assassinato do sobrinho, Cláudio Alexander Zeolla, de 23 anos, c [ Leia mais... ]
15 de junho de 2011
O Tribunal Pleno do TRT-RS aprovou, em sessão realizada na segunda-feira (13), a redação de duas novas súmulas. Nº 52 - “JUROS [ Leia mais... ]
01 de julho de 2011
A doação de imóvel penhorado a filhos menores de idade caracteriza fraude à execução quando este ato torna o proprietário insolven [ Leia mais... ]
15 de julho de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, concedeu liminar para suspender uma decisão do Tribunal Reg [ Leia mais... ]
29 de julho de 2011
Em audiência judicial realizada nesta ontem (27), em Naviraí, foi homologado acordo pelo juiz do Trabalho Marcio Kurihara Inada, q [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2011
A ferramenta de buscas Roda Mágica, lançada em novembro de 2009, nada mais é do que cópia de um projeto desenvolvido por dois técn [ Leia mais... ]