Notícias
Ex-funcionário deve restituir empresa por capacitação
13 de março de 2013
Após fazer curso de especialização profissional e sair da Sete Linhas Aéreas, um ex-funcionário foi condenado a devolver à empresa [ Leia mais... ]
TJ/MA determina que município forneça contratos a advogado
02 de abril de 2013
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão determinou que o município de São Luís forneça cópias dos contratos publ [ Leia mais... ]
Gep pode ter registro cassado por ter se beneficiado de trabalho escravo
18 de abril de 2013
Segundo o deputado estadual Carlos Bezerra Júnior (PSDB), autor da lei paulista contra o trabalho escravo, a Gep Indústria e Comér [ Leia mais... ]
STF unifica jurisprudência sobre HC contra decisão do STJ
08 de maio de 2013
Por decisão majoritária, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (7/5), unificar sua jurisprudência para [ Leia mais... ]
Babá faz acordo para prestar serviço comunitário por ter agredido bebê
26 de maio de 2013
O Ministério Público do Distrito Federal e uma babá homologaram acordo, na quinta-feira (23/5), no qual a babá concordou em presta [ Leia mais... ]
Câmara dos Deputados rejeita dublagem obrigatória de filmes estrangeiros
02 de julho de 2013
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou, no último dia 26, proposta que tor [ Leia mais... ]
MP/RJ responsabilizará criminalmente autores de vandalismo em manifestações
19 de julho de 2013
O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira, declarou, na quinta (18/07), que o órgão responsabilizará [ Leia mais... ]
OAB decide julgadores em órgãos podem advogar
06 de agosto de 2013
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil analisará, nesta terça-feira (6/8), se a atuação de advogados em conselhos adm [ Leia mais... ]
STJ rejeita denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia
22 de agosto de 2013
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou na quarta-feira (21) denúncia por tráfico de influência contra Ant [ Leia mais... ]
União deve indenizar servidor público preso ilegalmente
10 de setembro de 2013
Juiz sem jurisdição criminal não tem competência para determinar a prisão penal, devendo, [ Leia mais... ]