27 de setembro de 2013
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Distrito Federal promove neste sábado (28/9) mais um mutirão para o recadastramento dos ele [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2013
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão proferida em maio de 2012 pelo relator o [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2013
O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) decidiu reabrir o inquérito civil sobre o incêndio na Boate Kiss. A Associação d [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2013
O fornecimento de dados de usuários de serviços de internet equipara-se à exibição de documentos, portanto eles devem ser preserva [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2013
Ontem, segunda-feira (9), a advogada Juliane Vian Gatto recebeu a carteira de registro profissional da Ordem dos Advogados do Bras [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2014
Versão que está dissociada das provas do autos deve ser desprezada, sobretudo quando a vítima reconhece como de sua propriedade pe [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2014
Um homem da etnia guarani sem vínculo com a aldeia de origem, que vive em uma cidade e foi condenado por estuprar pessoa vulneráve [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2014
Sentença proferida pela 1ª Vara Criminal de Campo Grande condenou A.L. de M. à pena de 4 anos e 3 meses de reclusão por exploração [ Leia mais... ]
28 de março de 2014
A 12ª Câmara Cível do TJRS condenou o Município de Gravataí a indenizar um motorista que teve prejuízos com o carro após colisão c [ Leia mais... ]
30 de abril de 2014
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto pela Compa [ Leia mais... ]