07 de novembro de 2012
Uma empregada do Banco Nossa Caixa S/A (sucedida pelo Banco do Brasil) que contratou advogado particular para defende-la em causa [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2012
O juiz titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, José Eduardo Neder Meneguelli, condenou o motorista F.V. de C. ao pagamento de i [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou pedido de habeas corpus em favor de agente da Políc [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2013
P. G. de B., proprietário de lote de terreno localizado na Vila Jardim Maringá, ingressou com ação em face do município de Campo G [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2013
Com cerca de 90 milhões de processos em tramitação no País, resolver um conflito judicial por meio de acordo amigável pode ser a f [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2013
A vice-presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Eliana Calmon, admitiu o envio ao Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
13 de março de 2013
Após fazer curso de especialização profissional e sair da Sete Linhas Aéreas, um ex-funcionário foi condenado a devolver à empresa [ Leia mais... ]
02 de abril de 2013
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão determinou que o município de São Luís forneça cópias dos contratos publ [ Leia mais... ]
18 de abril de 2013
Segundo o deputado estadual Carlos Bezerra Júnior (PSDB), autor da lei paulista contra o trabalho escravo, a Gep Indústria e Comér [ Leia mais... ]
08 de maio de 2013
Por decisão majoritária, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (7/5), unificar sua jurisprudência para [ Leia mais... ]