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Notícias

Juiz que homenageou Corinthians em ata de audiência fala ao FATO NOTÓRIO

30 de julho de 2012

O dia 4 de julho de 2012 entrou para a história do futebol, especialmente à fanática torcida do Sport Clube Corinthians Paulista – [ Leia mais... ]

Consumidora tem de provar que produto comprado foi responsável por acidente

20 de agosto de 2012

Aposentada residente em Pouso Alegre (MG) teve seu pedido de indenização por danos materiais e morais rejeitado em primeira instân [ Leia mais... ]

Ex-alto funcionário de instituição financeira é indenizado por transferência frustrada

10 de setembro de 2012

Um ex-alto funcionário do Itaú Unibanco S.A receberá a indenização de R$171 mil por ter sido demitido depois de acertada a transfe [ Leia mais... ]

Carrefour indenizará clientes acusados de furto de mercadorias

01 de outubro de 2012

A Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná condenou supermercado a indenizar clientes que foram acusados de furtar mer [ Leia mais... ]

Fundos buscam antecipar as decisões do Copom para lucrar

19 de outubro de 2012

As decisões do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) sempre são aguardadas com ansiedade, porque causam impactos s [ Leia mais... ]

Tribunal nega pedido de justiça gratuita feito por empresa

07 de novembro de 2012

Trata-se de agravo regimental interposto por Santos & Belmonte Ltda ME e outro contra decisão monocrática (que negou seguimento ao [ Leia mais... ]

STF entende que insignificância é aplicada ao crime de descaminho de até R$10 mil

27 de novembro de 2012

A Defensoria Pública da União impetrou habeas corpus em favor de Jacson Eitor Engel no Supremo Tribunal Federal. Julgamento - A r [ Leia mais... ]

Avaliação de plano de saúde poderá ser consultada por consumidor pela internet

14 de dezembro de 2012

O desempenho das operadoras de planos de saúde já pode ser consultado na página da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a p [ Leia mais... ]

Empresa deverá indenizar casal que comprou viagem promocional falsa

01 de fevereiro de 2013

Um casal ingressou com ação de indenização em face da World Card Hotéis e Turismo requerendo danos morais e materiais em razão de [ Leia mais... ]

Ministro Luiz Fux afirma que ações sobre TV por assinatura devem ser julgadas em 2013

26 de fevereiro de 2013

No segundo e último dia da audiência pública que discute o novo marco regulatório da TV por assinatura no Brasil, estabelecido pel [ Leia mais... ]