30 de janeiro de 2009
Delegados e agentes da Polícia Federal resolveram se unir em uma causa comum, nesta segunda-feira (30/6). Eles estão protestando c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fábio Antunes Gonçalves Os Estados Unidos da América dispõe do Instituto da National Bankruptcy, conhecida como Lei da Banc [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Preencher cargos em comissão com parentes de servidores públicos contraria os princípios da impessoalidade, da moralidade e da efi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gabriel Quintanilha Em 23 de junho de 2008 foi editada a Lei 11.727/08 que dispõe sobre medidas tributárias destinadas a es [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em consonância com os princípios constitucionais da efetividade e da duração razoável do processo, inseridos na Constituição Feder [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As entidades e pessoas que pediram para falar na ação que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol depois que [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Lei 11.232/05, que promoveu a reforma do Código de Processo Civil, passou a tratar os embargos do devedor como mera impugnação. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A defesa do professor Paulo César Timponi, acusado de provocar um acidente na Ponte JK, em Brasília (DF), em outubro de 2007, e ca [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Carlos Eduardo Rios do Amaral A Lei 7.347/85, que disciplina a Ação Civil Pública de responsabilidade por danos causados ao [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino é sóbrio e sereno quando está presidindo as sessões [ Leia mais... ]