30 de janeiro de 2009
A Cisper Indústria e Comércio, de São Paulo, divulgou nota afirmando que irá recorrer de decisão da 1ª Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11/11), o Projeto de Lei 3.773/08, que aumenta as penas para crime de pedofilia [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A vida na cadeia de um pai de família condenado por um homicídio que não cometeu. Os relatos do surgimento de facções criminosas c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A prisão civil por dívida foi declarada ilegal pelo Supremo Tribunal Federal. Em sessão plenária desta quarta-feira (3/12), os min [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Dos 24 desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, 17 têm parentes de primeiro grau trabalhando na Corte. O levantam [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um funcionário dos Correios deve receber auxílio-acidente do INSS por redução de capacidade de trabalho causada por lesão no joelh [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Gláucia Milicio Um despacho inusitado foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira,19 de janeiro. O juiz Maury Ange [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2009
O Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Secretaria de Defesa Social assinaram um convênio de cooperação técnica e administrativa p [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2009
Por Rodrigo Haidar O ministro Flávio Bierrenbach, do Superior Tribunal Militar, disse nesta terça-feira (17/2) que não vê a neces [ Leia mais... ]
04 de março de 2009
Habeas Corpus não serve para pedir o reexame de provas. Com este entendimento, o Supremo Tribunal Federal rejeitou um pedido de li [ Leia mais... ]