30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Os juízes estão à frente da torcida para que a arbitragem tenha sucesso. Eles querem que grande parte da demanda [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O comércio internacional de amianto não será controlado pelas Nações Unidas, pelo menos até 2010. Só daqui a dois anos haverá nova [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Paciente que viajou para Cuba para tratar retinose pigmentar (doença degenerativa da retina) à custa da União não precisa devolver [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A mulher do presidente da Câmara Municipal de Triunfo (RS), Silmara Maria Castro Franco de Souza, não conseguiu liminar no Supremo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar Depois que o recurso é escolhido para ser julgado pelo rito da Lei de Recursos Repetitivos no Superior Tribu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Pela jurisprudência tradicional do Supremo Tribunal Federal, o Recurso Especial e o Recurso Extraordinário não têm efeito suspensi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A diretoria da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul, comunicou, com pesar, o falecimento da advogada e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O relator especial da ONU sobre a situação de Direitos Humanos em Gaza, Richard Falk, afirmou que Israel cometeu crimes de guerra [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2009
Se no pedido de Habeas Corpus o estado de saúde for destacado, deverá existir elementos suficientes para a comprovação dos fatos. [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, no mérito, a liminar que relaxou a prisão preventiva de Laurentino Freire dos Sa [ Leia mais... ]