12 de março de 2009
O ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia deve indenizar o ex-governador do estado Leonel de Moura Brizola (espólio) no valor de [ Leia mais... ]
17 de março de 2009
O procurador federal Ruyter Dourado, do INSS de Vitória da Conquista, na Bahia, foi afastado de suas funções nesta segunda-feira ( [ Leia mais... ]
25 de março de 2009
Por César Augusto Baldi A teoria constitucional, no continente americano, historicamente, bebeu das fontes européias, sejam da Es [ Leia mais... ]
01 de abril de 2009
por Kelly Oliveira O setor público consolidado, formado pela União, estados e municípios, registrou superávit primário (economia [ Leia mais... ]
13 de abril de 2009
A investigação feita na Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, que apura supostas irregularidades envolvendo a empreiteira [ Leia mais... ]
22 de abril de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, acompanhando voto do ministro Alberto Bresciani, rejeitou a alegação de ocorrên [ Leia mais... ]
04 de maio de 2009
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou recurso da defesa de quatro envolvidos na morte do menino João [ Leia mais... ]
12 de maio de 2009
Um encarregado de vendas da SPAIPA S.A. Indústria Brasileira de Bebidas, de Londrina (PR), conseguiu na Justiça do Trabalho o dire [ Leia mais... ]
20 de maio de 2009
Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (20), no STF. Informamos que a pauta e [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
Em decisão inédita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um juiz é punido com pena de remoção compulsória para uma vara não crimi [ Leia mais... ]