30 de janeiro de 2009
Em consonância com os princípios constitucionais da efetividade e da duração razoável do processo, inseridos na Constituição Feder [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As entidades e pessoas que pediram para falar na ação que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol depois que [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Lei 11.232/05, que promoveu a reforma do Código de Processo Civil, passou a tratar os embargos do devedor como mera impugnação. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A defesa do professor Paulo César Timponi, acusado de provocar um acidente na Ponte JK, em Brasília (DF), em outubro de 2007, e ca [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Carlos Eduardo Rios do Amaral A Lei 7.347/85, que disciplina a Ação Civil Pública de responsabilidade por danos causados ao [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino é sóbrio e sereno quando está presidindo as sessões [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Os juízes estão à frente da torcida para que a arbitragem tenha sucesso. Eles querem que grande parte da demanda [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O comércio internacional de amianto não será controlado pelas Nações Unidas, pelo menos até 2010. Só daqui a dois anos haverá nova [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Paciente que viajou para Cuba para tratar retinose pigmentar (doença degenerativa da retina) à custa da União não precisa devolver [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A mulher do presidente da Câmara Municipal de Triunfo (RS), Silmara Maria Castro Franco de Souza, não conseguiu liminar no Supremo [ Leia mais... ]