Notícias
TJ/RN: Plano de saúde deve fornecer tratamento para depressão a paciente e pagar indenização por danos morais
14 de novembro de 2024
Um plano de saúde foi condenado a fornecer, em caráter de urgência, o medicamento Spravato [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de supermercado por queda de idosa no estabelecimento
14 de novembro de 2024
A SDB Comércio de Alimentos LTDA foi condenada a indenizar uma idosa que sofreu fratura no [ Leia mais... ]
TRT/SP: Laudo trabalhista bem fundamentado prevalece sobre o do INSS
14 de novembro de 2024
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que afastou doença ocupacional de operador [ Leia mais... ]
TJMT mantém prisão de homem que descumpriu medida protetiva contra ex-companheira
14 de novembro de 2024
O TJMT manteve a prisão de homem que descumpriu medida protetiva contra ex-companheira, com ameaças de morte. A manutenção da pris [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empresa deve indenizar trabalhador com esclerose múltipla por dispensa discriminatória
14 de novembro de 2024
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa de telefonia a indenizar um trabalhador com [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa é condenada por não garantir a trabalhadora o direito à licença-maternidade
14 de novembro de 2024
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, à trabalhadora que teve imped [ Leia mais... ]
TJ/RN: Criança deve ser devolvida à família adotiva
14 de novembro de 2024
O desembargador Claudio Santos decidiu a favor do recurso impetrado pelo representante de [ Leia mais... ]
STJ: Justiça não pode determinar que terceiro cumpra obrigação pela qual não é responsável
13 de novembro de 2024
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a possibilidade de um t [ Leia mais... ]
STJ: direito real de habitação pode ser mitigado se não atende à sua finalidade social
13 de novembro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o direito real de habitação – previsto no art [ Leia mais... ]
TST: Doação de imóvel a filhos não caracteriza fraude se transação for anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista
13 de novembro de 2024
Resumo: A Oitava Turma do TST decidiu que a doação de bem imóvel pelo sócio [ Leia mais... ]