01 de março de 2010
Igualdade de tratamento por parte da empregadora que reverteu a dispensa por justa causa no caso de quatro colegas grevistas. Essa [ Leia mais... ]
07 de abril de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu recurso do Banco do Brasil contra acórdão que rejeitou sua habilitação retardatá [ Leia mais... ]
17 de maio de 2010
Uma alteração no estatuto do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo (Siemaco [ Leia mais... ]
04 de junho de 2010
No Direito Ambiental moderno, a leitura que se faz do ambiente não é só jurídica. É também, essencialmente, ecológica. A nova abor [ Leia mais... ]
24 de junho de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (23/6) são os supersalários que o Judiciário quer pagar a funcionários que tem apenas i [ Leia mais... ]
19 de julho de 2010
A inadimplência do comprador é suficiente para rescindir o contrato de compra e venda de imóvel, podendo haver a fixação de alugue [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2010
O destaque das notícias deste domingo (8/8) é que se o novo Código Florestal for mudado, o estado do Rio de Janeiro pode perder 88 [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2010
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 105258) de um jornalista condenado à prisão sob acusação de veicular pr [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2010
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta quarta-feira (15) o Recurso Extraordinário (RE 630147) interposto pelo can [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2010
Se paradigma e autor da ação trabalhista são empregados de empresas distintas, ainda que integrem o mesmo grupo econômico, não é p [ Leia mais... ]