Notícias
Herdeiro menor não é atingido pela prescrição bienal da justiça trabalhista
09 de fevereiro de 2010
O espólio de um empregado da empresa agropecuária paulista (José Salomão Gibran S. A.) vai receber as verbas atrasadas que não for [ Leia mais... ]
Associações de juízes pedem reestruturação do Judiciário para que possam cumprir metas
02 de março de 2010
Antes de cumprir as 10 metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, definidas na [ Leia mais... ]
Espanha libera troca de arquivos pela web
18 de março de 2010
Facilitar o acesso de internautas a programas que oferecem download de arquivos de filmes [ Leia mais... ]
Supremo reafirma que, desde a CF/88, membros do MP não podem exercer funções diversas da carreira
08 de abril de 2010
É proibido o afastamento dos membros do Ministério Público da carreira para o exercício de outras funções. Com esse entendimento, [ Leia mais... ]
Detran de MT deve indenizar motorista por danos
27 de abril de 2010
Comprovados os danos materiais e morais decorrentes da apreensão desmotivada do veículo do autor e a sua entrega para terceira pes [ Leia mais... ]
CNI contesta no Supremo dupla exigência tributária sobre produtos gráficos
18 de maio de 2010
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4 [ Leia mais... ]
Atualização de saldo devedor nos contratos vinculados ao SFH é tema de súmula
07 de junho de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou súmula que considera legal o critério de amortização do saldo devedor med [ Leia mais... ]
Ministro Dias Toffoli envia MS contra lei da ficha limpa para o TSE
28 de junho de 2010
“Não compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) conhecer originariamente de mandado de segurança contra atos de outros tribunais”. [ Leia mais... ]
SDI-2 decide marco de prazo decadencial para propor ação rescisória em caso de desistência de recurso
20 de julho de 2010
O trânsito em julgado de decisão em que houve desistência de recurso conta-se da data da manifestação da vontade da parte. Como o [ Leia mais... ]
Serpro é condenado a reintegrar empregado e pagar pelo período afastado
10 de agosto de 2010
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que determinou ao Serviço Federal de Processamento de Dados [ Leia mais... ]