16 de março de 2011
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o Habeas Corpus (HC 103891) onde a defesa do juiz J.N.V. pedia o tran [ Leia mais... ]
31 de março de 2011
O presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Luiz Carlos Santini, afirmou, na tarde desta quar [ Leia mais... ]
15 de abril de 2011
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reiterou, ontem (14), o entendimento [ Leia mais... ]
05 de maio de 2011
O entendimento da maioria dos ministros da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho é de que o empregado submetido a contrat [ Leia mais... ]
20 de maio de 2011
Um trabalhador dispensado por justa causa por dependência alcoólica deverá ser reintegrado ao quadro do Município de Mogi Mirim (S [ Leia mais... ]
02 de junho de 2011
Um grupo de 168 pessoas foi vítima de um golpe de mais de R$ 100 mil na véspera da viagem que eles fariam para a cidade de Apareci [ Leia mais... ]
16 de junho de 2011
Apresentado ontem(15) pela deputada Mara Caseiro (PTdoB), projeto de lei reserva para mulheres 5% das vagas de emprego na construç [ Leia mais... ]
01 de julho de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de habeas corpus em favor de um homem acusado de integrar qua [ Leia mais... ]
15 de julho de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou liminar em Habeas Corpus (HC 109272) para a portugues [ Leia mais... ]
29 de julho de 2011
O júri popular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande condenou John Eder Matias da Silva, acusado de ter assassinado Helen [ Leia mais... ]