08 de maio de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho manteve o valor de indenização por dano moral de agente comunitária de saúde, demitida após ser ac [ Leia mais... ]
26 de maio de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, criticou na sexta (24/05) a demora na escolha do novo ministro do Supremo. [ Leia mais... ]
17 de junho de 2013
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Benedito Gonçalves reconsiderou sua decisão proferida na última quinta-feira (13/06) e [ Leia mais... ]
02 de julho de 2013
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou, no último dia 26, proposta que tor [ Leia mais... ]
19 de julho de 2013
A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios negou provimento a um recurso de apelação e [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2013
Reconhecendo que a multa administrativa e a deportação são punições válidas para estrangeiros em situação irregular no país, o jui [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, não acolheu recurso especial do espólio do ex-governador de Sã [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2013
O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil acolheu na segunda-feira (9/9) pedido do presidente da seccional mara [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2013
Segundo a ministra Nancy Andrighi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o mercado de consumo, cada vez mais adaptado a novas tec [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2013
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desproveu, em sessão nesta terça-feira (15), o Recurso Or [ Leia mais... ]