01 de novembro de 2013
Foi protocolado nesta quarta-feira (30/10), pelo senador Mário Couto (PSDB-PA), requerimento para criação de uma CPI (comissão par [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2013
Por maioria de cinco votos a três, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração opostos pe [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2013
Aprovados no último concurso promovido pela Defensoria Pública-Geral, 25 novos defensores públicos substitutos foram empossados na [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2014
Enquanto alguns tribunais sofrem com a demanda, a distribuição do Judiciário de MS tem prazo médio de três dias, o que permite des [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2014
Se o legislador define que o mínimo de pausa necessário à recomposição das energias é de uma hora nos intervalos intrajornadas, na [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2014
Na manhã de quarta-feira (26) foi inaugurada a reforma da Escola Estadual Delmira Ramos, realizada por presos do Centro Penal Agro [ Leia mais... ]
28 de março de 2014
Após 14 horas de julgamento no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO), o Conselho de Sentença reco [ Leia mais... ]
30 de abril de 2014
Não há ilegalidade na instauração de inquérito policial com base em informações anônimas, desde que sejam realizadas investigações [ Leia mais... ]
29 de maio de 2014
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento a uma apelação interposta por O.I.V.N. e outro contra se [ Leia mais... ]
01 de julho de 2014
O princípio da isonomia salarial tem previsão constitucional, sendo disciplinado pelo artigo 461 da CLT. A regra geral é que, para [ Leia mais... ]