16 de janeiro de 2013
A TAM Linhas Aérea S.A interpôs recurso de revista no Tribunal Superior do Trabalho de decisão do Tribunal Regional do Trabalho da [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2013
O vice-presidente venezuelano, Nicolás Maduro, confirmou no sábado (2/2) que o governo da Venezuela moverá ações legais contra o j [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2013
Sentença homologada pelo juiz da 3ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande, Luiz Cláudio Bonassini da Silva, condenou a empresa [ Leia mais... ]
13 de março de 2013
Morreu na tarde desta terça-feira (12/3) em Salvador, aos 86 anos, o desembargador Ruy Dias Trindade, do Tribunal de Justiça da Ba [ Leia mais... ]
02 de abril de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou empresa do pagamento de multa referente a homologação de rescisão contratua [ Leia mais... ]
19 de abril de 2013
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, deferiu pedido de Suspensão de Liminar (SL 689) formulado pela [ Leia mais... ]
08 de maio de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho manteve o valor de indenização por dano moral de agente comunitária de saúde, demitida após ser ac [ Leia mais... ]
26 de maio de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, criticou na sexta (24/05) a demora na escolha do novo ministro do Supremo. [ Leia mais... ]
17 de junho de 2013
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Benedito Gonçalves reconsiderou sua decisão proferida na última quinta-feira (13/06) e [ Leia mais... ]
02 de julho de 2013
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou, no último dia 26, proposta que tor [ Leia mais... ]