30 de janeiro de 2009
Por enviar mensagem a 26 subprefeitos para pedir que, no dia 24 de julho, realizassem "ação" a partir de uma identificação "do pon [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Lei 11.672, que altera as regras de julgamento de recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça, entrou em vigor no dia 8 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os templos religiosos não podem ser considerados imunes à intervenção do Estado. O entendimento é do Conselho Especial do Tribunal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Como têm 99% do DNA humano, os chimpanzés também têm direito a garantias fundamentais, como a de receber Habeas Corpus em caso de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lenio Luiz Streck É difícil dizer qual é o principal problema da mini-reforma do Código de Processo Penal. De todo modo, um [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O banco Bradesco foi condenado a pagar R$ 9,5 mil de indenização por danos morais para um casal. Motivo: devolver duas vezes, inde [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do STF deu uma decisão que deve dificultar a vida das empresas que ainda lutam na disputa pelo crédito-prêmio IPI. O Su [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Universidade do Vale do Itajaí (Univali) não terá de pagar indenização por danos morais a uma ex-aluna por ter mudado o nome do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As procuradoras de Justiça Maria Luiza Ribeiro Martins e Themis Maria Pacheco Carvalho tomaram posse, nesta sexta-feira (31/10), n [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Encontro Regional do Judiciário em Santa Catarina, promovido nesta terça-feira (11/11) pelo Conselho Nacional de Justiça, teve c [ Leia mais... ]