Notícias
TJ do Rio manda empresa pedir desculpas para cliente
06 de julho de 2009
A Justiça fluminense tem inovado ao fixar a forma de compensar aquele que sofreu danos morais. Recentemente, a 1ª Câmara Cível do [ Leia mais... ]
Projeto que cria 230 varas federais vai à sanção do presidente da República
15 de julho de 2009
Foi à sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o PLC 126/09, de inici [ Leia mais... ]
Concessionária deve arcar com custos de carro reserva para cliente
23 de julho de 2009
Concessionária deve arcar com custos de veículo reserva que deve ficar na posse da consumidora enquanto durar a ação que discute a [ Leia mais... ]
Mantida cobrança de ICMS sobre produto exportado
30 de julho de 2009
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve os efeitos de liminar proferida em Primeiro Grau que negou s [ Leia mais... ]
STJ mantém indisponibilidade dos bens de João Arcanjo Ribeiro
06 de agosto de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu o pedido liminar da defesa de João Arcan [ Leia mais... ]
STJ mantém decisão sobre caso de adoção à brasileira julgado na Paraíba
14 de agosto de 2009
Um caso típico de adoção à brasileira, que teve origem na Paraíba, foi julgado recentemente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ [ Leia mais... ]
Município deve indenizar por morte ocorrida por causa de bueiro
25 de agosto de 2009
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pelo Município de Tangará da Serra (2 [ Leia mais... ]
Estado não deve se eximir da prestação integral a tratamento médico
03 de setembro de 2009
A 2ª Câmara de Direito Público do TJSC confirmou sentença da Comarca de Laguna e determinou que o Estado de Santa Catarina arque c [ Leia mais... ]
Titular de plano de saúde funcional não é parte obrigatória em ação movida pelo dependente
17 de setembro de 2009
Um ex-estudante universitário que foi excluído do plano de saúde da Petrobras após completar 21 anos teve reconhecido seu direito [ Leia mais... ]
Súmula define início da contagem de prazo decadencial de ação rescisória
13 de outubro de 2009
O prazo decadencial da ação rescisória só se inicia quando não for cabível qualquer recurso do último pronunciamento judicial. Ess [ Leia mais... ]