30 de janeiro de 2009
Os juízes têm até o dia 28 de fevereiro para cadastrar, no Sistema Nacional de Bens Apreendidos do Conselho Nacional de Justiça, b [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2009
Por Dauro Löhnhoff Dórea Enquanto as Bolsas do mundo inteiro caem e têm um desempenho totalmente atípico, fazendo com que nem os [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2009
O promotor de Justiça Miguel Lotário Gnigler, do Ministério Público de Santa Catarina, está obrigado a pagar R$ 3 mil de indenizaç [ Leia mais... ]
12 de março de 2009
A pena imposta não pode ser agravada, sob o argumento de se corrigir erro material aritmético. O entendimento é da 2ª Turma do Sup [ Leia mais... ]
17 de março de 2009
O subprocurador-geral da República, Mário José Gisi, é contra a liberdade de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. Nesta segun [ Leia mais... ]
25 de março de 2009
O Ministério Público do Ceará entrou com Reclamação, no Supremo Tribunal Federal, para derrubar a cobrança de taxa de matrícula pe [ Leia mais... ]
01 de abril de 2009
por Mylena Fiori A economia dos países em desenvolvimento deve crescer este ano 2,1% – menos da metade dos 4,4% previstos pelo B [ Leia mais... ]
22 de abril de 2009
por JOHANNA NUBLAT A certidão de nascimento terá um modelo único e uma só matrícula por pessoa em todo o país. Hoje há obrigatori [ Leia mais... ]
04 de maio de 2009
Por Márcio Chaer Quando o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, deixar o cargo, em maio do ano [ Leia mais... ]
12 de maio de 2009
Uma ex-jornalista da TV RBS de Florianópolis (SC) ganhou na Justiça o direito ao pagamento de adicional de salário por haver exerc [ Leia mais... ]