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Notícias

Salário contratual serve como base de cálculo para adicional de insalubridade

30 de novembro de 2010

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho adotou o salário contratual como base de cálculo para o adicional de insalubrida [ Leia mais... ]

Ministra Cármen Lúcia remete ao STJ ação de desembargador afastado do TJ-MT

17 de dezembro de 2010

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa ao Superior Tribunal de Justiça (ST [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

18 de janeiro de 2011

Roger Abdelmassih, Jonathan Lauton, Eduardo Soares, Mizael Bispo, Evandro Bezerra e Evandro Correia. Todos constam na lista de mai [ Leia mais... ]

Paraná pede ao STF anulação de sua inscrição no cadastro de inadimplentes da União

08 de fevereiro de 2011

O estado do Paraná ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Cível Originária (ACO) 1730, na qual pede que seja declarada [ Leia mais... ]

Deferida liminar a juiz afastado por criticar Lei Maria da Penha

24 de fevereiro de 2011

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar em Mandado de Segurança (MS 30320) para suspe [ Leia mais... ]

Condenado por tráfico poderá aguardar em liberdade trânsito em julgado da sentença

16 de março de 2011

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu na tarde de hoje (15) o pedido feito em favor de Marcos Roberto Cordei [ Leia mais... ]

2ª Turma tranca ação penal envolvendo tentativa de furto inusitado

31 de março de 2011

Na sessão dessa terça-feira (29), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em processo relatado pelo ministro Ayres Brit [ Leia mais... ]

Cantiga obscena em festa de aniversário rende indenização a trabalhador

15 de abril de 2011

Uma cantiga obscena, cantada nas comemorações de aniversário de empregados da empresa baiana Frateili Vita Bebidas Ltda. rendeu a [ Leia mais... ]

Pagamento de honorários advocatícios na Justiça do Trabalho está vinculado à assistência sindical

05 de maio de 2011

Na Justiça do Trabalho, a assistência judiciária ao trabalhador deve ser prestada pelo sindicato da categoria ou por advogado habi [ Leia mais... ]

Prefeito de São Paulo sanciona proibição do uso de sacolas plásticas na cidade

20 de maio de 2011

São Paulo – A proibição de distribuir sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais na cidade de São Paulo foi sancionada hoje [ Leia mais... ]