Notícias
TJ/CE: Mulher que teve descontos indevidos em benefício deverá ser indenizada por instituições bancárias
13 de novembro de 2024
O Judiciário cearense concedeu a uma mulher que teve prejuízos financeiros em decorrência de empréstimos bancários não contratados [ Leia mais... ]
TJ/RS mantém a desativação de perfil em rede social que promovia jogos de azar
13 de novembro de 2024
A 2ª Turma Recursal Cível do TJRS decidiu que permanecerá desativada a conta de um usuário do TikTok que promovia, na descrição do [ Leia mais... ]
TRT/SP confirma justa causa de trabalhadora de confecção por transfobia
13 de novembro de 2024
Por unanimidade de votos, a 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada por empresa de confecções a piloteira que fe [ Leia mais... ]
TJ/MA: Improcedente ação de motorista por aplicativo denunciado por agressão sexual
13 de novembro de 2024
Em sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, O Poder Judiciário julgou improcedentes [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece rescisão indireta de contrato de trabalhadora impedida de voltar ao serviço após alta previdenciária
13 de novembro de 2024
A Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de uma trabalhadora que foi impedida pela empregadora de reassumi [ Leia mais... ]
TRT/RS confirma indenização a atendente de call center devido a transtorno psiquiátrico causado pelo trabalho
13 de novembro de 2024
Resumo: A 7ª Turma do TRT-RS condenou uma prestadora de serviços de call center a pagar indenização de R$ 15 mil a uma atende [ Leia mais... ]
TJ/MG: Mulher que comprou filhote de cadela doente deve ser indenizada
13 de novembro de 2024
Cadela da raça sharpei estava infectada pelo vírus da parvovirose. A 10ª Câmara Cív [ Leia mais... ]
TRT/GO mantém indenização a repositor de hortifruti que sofreu ofensa racista no trabalho
13 de novembro de 2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma rede de supermercados da região metropolitana d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena empresa que furtou energia a pagar fatura cobrada pelo desvio
13 de novembro de 2024
A Justiça condenou uma empresa a pagar um débito no valor de R$ 2.456,12 a Companhia Energ [ Leia mais... ]
STF impede reajuste automático de subsídios de agentes públicos de Santa Catarina
12 de novembro de 2024
Normas atrelavam remuneração de procuradores de Justiça e do estado aos subsídios dos ministros do STF. Por maioria de voto [ Leia mais... ]