Notícias
Corte Especial mantém empresa no polo rodoviário de Carazinho (RS)
18 de abril de 2013
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do estado do Rio Grande do Sul e manteve decisão que permi [ Leia mais... ]
OAB/MS oficializa pedido de providências sobre denúncias contra HC e HU
08 de maio de 2013
Após a veiculação de denúncias, em rede nacional, de um suposto escândalo de fraudes em cobranças de tratamento contra câncer em p [ Leia mais... ]
Contato com menores doentes não garante insalubridade a agente da Fundação Casa
24 de maio de 2013
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma agente de apoio técni [ Leia mais... ]
Tribunais Superiores modificam atendimento no mês de julho
01 de julho de 2013
O Superior Tribunal de Justiça informou que, no período de 2 a 31 de julho, os prazos recursais estarão suspensos. A suspensão se [ Leia mais... ]
Comissão da Câmara aprova envio de multa de trânsito por e-mail
18 de julho de 2013
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 5 de junho, proposta que torna explícita a possibilidad [ Leia mais... ]
Bem incorporado à União não pode ser penhorado
05 de agosto de 2013
Bem incorporado ao patrimônio da União não pode ser objeto de penhora. Com esse fundamento a 4ª Turma Suplementar do Tribunal Regi [ Leia mais... ]
Turma confirma validade de e-mails em detrimento de prova testemunhal
21 de agosto de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que atribuiu à correspondência eletrônica trocada entre os litig [ Leia mais... ]
Justiça Federal determina que família de Donadon desocupe imóvel funcional
09 de setembro de 2013
A Sétima Vara da Justiça Federal em Brasília determinou que a família do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO) desocupe [ Leia mais... ]
TJ/MS: Softplan emite nota técnica sobre a instabilidade do SAJ
26 de setembro de 2013
Florianópolis, 25 de setembro de 2013.AOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SU [ Leia mais... ]
Pensão alimentícia é devida desde a citação
15 de outubro de 2013
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial de um pai que, após [ Leia mais... ]