30 de julho de 2012
Sancionada pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, na última semana, a lei que isenta desempregados do pagamento de mult [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2012
O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a um rapaz a inclusão do nome de sua madrasta em sua certidão de nascimento. Desse el [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2012
A Industrial Metalúrgica Rotamil Ltda, na qual um ex-empregado matou um colega e feriu mais três, não obteve êxito em ver afastada [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2012
Relembrando os 20 anos do Massacre do Carandiru, ocorrido no dia 2 de outubro de 1992, movimentos sociais e entidades da Rede Dois [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2012
O candidato a prefeito Lúdio Cabral (PT) e a coligação "Cuiabá Mato Grosso Brasil" ingressou com representação com pedido de limin [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2012
O Banco Santander S/A foi condenado a devolver a uma bancária os descontos efetuados em seu salário devido ao recebimento de notas [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2012
O juiz titular da Vara Única da Comarca de Anaurilândia, Rodrigo Pedrini Marcos, julgou improcedente os Embargos de Terceiro nº 05 [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2012
Com citação de voto precedente do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que “há direito líquido e certo à permanência no cert [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não ser possível o ajuizamento de ação de alimentos contra espólio de [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) deu provimento a recurso interposto pelo Ministério Público do [ Leia mais... ]