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Notícias

Infraero tem de nomear aprovado em cadastro de reserva

31 de outubro de 2013

Quem se classifica em primeiro lugar no concurso público para formação de cadastro reserva tem direito subjetivo à nomeação. Apesa [ Leia mais... ]

TST cria cotas para afrodescendentes em serviços terceirizados

22 de novembro de 2013

O presidente do Tribunal, Carlos Alberto Reis de Paula considerou valores do trabalho como pilar da redução da desigualdade. O pr [ Leia mais... ]

Aposentada receberá valor da multa aplicada à Previ que TRT destinou ao FAT

10 de dezembro de 2013

A mudança do destinatário do valor de multa por descumprimento de obrigação de fazer (astreintes) em favor do Fundo de Amparo ao [ Leia mais... ]

Quarta Turma reconhece direito real de habitação a companheiro sobrevivente

08 de janeiro de 2014

Acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão [ Leia mais... ]

Candidato tem mandado de segurança negado por falta de comprovação da autoridade coatora

31 de janeiro de 2014

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou mandado de segurança impetrado por um candidato [ Leia mais... ]

Ação penal contra ex-diretor do Detran-MS deve prosseguir

26 de fevereiro de 2014

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento de ação penal contra o ex-deputado federal Dagober [ Leia mais... ]

Corregedor-geral da JT se reúne com presidentes e corregedores dos TRTs

27 de março de 2014

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, participou nesta quarta-feira (26), em Alagoas, da 2ª Reunião O [ Leia mais... ]

Nova etapa de expansão do PJe em 15/05

28 de abril de 2014

A partir do dia 15 de maio, o sistema PJe será expandido na comarca de Belo Horizonte. A e [ Leia mais... ]

Papel timbrado nas peças processuais comprova assistência sindical

28 de maio de 2014

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de revista de um auxiliar de câmera contra a Fundação Evangélica T [ Leia mais... ]

Walmart prova justa causa por brincadeiras de mau gosto no banheiro

30 de junho de 2014

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por um operador e conferente dispensado por ju [ Leia mais... ]