18 de abril de 2013
Uma recém-promulgada lei municipal de São Paulo, que orienta o fisco a reconhecer o entendimento de tribunais superiores, busca re [ Leia mais... ]
24 de maio de 2013
O Ministério Público do Trabalho requereu ao TRT-24 informações sobre as providências que tomou em relação à atuação profissional [ Leia mais... ]
14 de junho de 2013
A empregada doméstica que tem jornada reduzida pode receber apenas o salário mínimo proporcional ao tempo efetivamente trabalhado [ Leia mais... ]
01 de julho de 2013
O ministro Luiz Fux negou pedido de liminar em Habeas Corpus e manteve decisão do Superior Tribunal de Justiça que deu prosseguime [ Leia mais... ]
19 de julho de 2013
O juízo da Primeira Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande (MS) decretou a prisão preventiva de homem que foi acusado de tentar [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2013
A juíza Sylvia Therezinha Leão, da Quinta Vara Cível de Duque de Caxias (RJ), julgou procedente ação de reparação de danos morais [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2013
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 118711) para L.B.C., denunci [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2013
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão nesta segunda-feira (9), extinguiu o diss [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2013
Decisão proferida pelo juiz Fabiano Lopes Carraro, da 21ª Vara Federal Cível de São Paulo, concedeu liminar em mandado de seguranç [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2013
Advogados podem receber honorários de sucumbência nos processos contra a Fazenda Pública por meio de requisição de pequeno valor, [ Leia mais... ]