23 de fevereiro de 2015
Nos últimos três anos, o Superior Tribunal de Justiça julgou diversos casos de abuso de autoridade cometido por policiais. A Lei 4 [ Leia mais... ]
27 de março de 2015
Uma construtora do Paraná deve pagar danos morais e pensão a família de vigia que foi morto em assalto dentro da empresa. A decis [ Leia mais... ]
06 de maio de 2015
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal absolveu hoje (5) o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) da acusação de crime contra o sist [ Leia mais... ]
12 de junho de 2015
Duas mulheres – uma delas advogada — foram denunciadas por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil de Campinas, nesta quar [ Leia mais... ]
17 de julho de 2015
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível suprimir sobrenome materno por ocasião do casamento, desde que demonst [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Um costume é vencido por outro costume. Princípio de Tomás de Kempis segundo o qual os maus hábitos podem ser eficazmente comb [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Aqui jaz. Expressão consagrada nas inscrições de lápides mortuárias. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir Denominação legal; o termo técnico do direito. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Tédio da vida; desgosto de viver. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Dois juízes federais de primeira instância liberaram a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais de Minas Gerais e Rio Gra [ Leia mais... ]