30 de janeiro de 2009
Está suspenso o trâmite da Ação Civil Pública em que o Ministério Público do Trabalho contesta a contratação, sem concurso público [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os argumentos de reiteração de prática criminosa e conduta social distorcida não justificam determinar prisão preventiva de réu pa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio Os desembargadores Mathias Coltro, José Santana, Mário Devienne Ferraz e José Reynaldo Peixoto de Souza s [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O juiz não pode decretar de ofício a penhora online por meio do Banco Central (Bacen). Para tanto, é nece [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O procurador Davy Lincoln Rocha, de Blumenau (SC), ajuizou na quinta-feira (3/4) uma Ação Civil Pública na [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados retirou de pauta o Projeto de Decreto Legislativo que pretende sustar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio, entregou nesta terça-feira (29/4), em seu gabinete, o prêmio [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Aloísio de Toledo César Há uma viva expectativa da magistratura brasileira, sobretudo em São Paulo, acerca do projeto de Es [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho da Justiça Federal resolveu compartilhar com os internautas os projetos que já foram desenvolvidos para resolver proble [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por André Luís Alves de Melo A advocacia social consiste em uma modalidade de assistência jurídica em que o cliente paga mensal [ Leia mais... ]