22 de agosto de 2014
A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON – iniciou, nesta quarta-feira (13), o curso “Princípios Constitucionais e [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2014
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai julgar se, na execução de uma sentença, o juiz pode incluir a correção monetária re [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista e reformou a decisão do TRT-9 (PR), que havia [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2014
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, informou nesta segunda-feira (10) que estabeleceu conversaçõ [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da Lei 12.234/2010, que alterou o Código Penal estabelecendo como [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2015
Analisando recurso ordinário interposto pelo Carrefour, os magistrados da 4ª Turma do TRT da 2ª Região decidiram manter a decisão [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2015
Nos últimos três anos, o Superior Tribunal de Justiça julgou diversos casos de abuso de autoridade cometido por policiais. A Lei 4 [ Leia mais... ]
27 de março de 2015
Uma construtora do Paraná deve pagar danos morais e pensão a família de vigia que foi morto em assalto dentro da empresa. A decis [ Leia mais... ]
06 de maio de 2015
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal absolveu hoje (5) o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) da acusação de crime contra o sist [ Leia mais... ]
12 de junho de 2015
Duas mulheres – uma delas advogada — foram denunciadas por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil de Campinas, nesta quar [ Leia mais... ]