03 de junho de 2009
Quem já é registrado como mau pagador não pode se sentir moralmente ofendido pela inscrição do nome como inadimplente em cadastros [ Leia mais... ]
10 de junho de 2009
A publicação da súmula (resumo) do acórdão (julgamento) na Imprensa Oficial é o termo de início para a contagem do prazo das parte [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho apontou ilegalidade na criação de Comissão de Conciliação Prévia no HSBC Bank por falta de partici [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
06 de julho de 2009
É preciso amadurecer a possibilidade de a autoridade tributária formular questões técnicas e concretas para que os tribunais super [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
Os dependentes têm direito ao benefício previdenciário de pensão por morte se o segurado, quando do seu falecimento, já preenchia [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
Uma microempresa que emitiu um cheque para outra, como pagamento por fraude em licitação, não tem direito a cobrar indenização por [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
Durante todo o dia de hoje (29/7), a comarca de Nova Mutum (264 km a norte de Cuiabá) realiza audiências para reconhecimento volun [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que incidem juros e multa moratória em decorrê [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunida na tarde desta quinta-feira (13), por unanimidade, denegou habeas cor [ Leia mais... ]