Notícias
Mantido decreto de prisão de homem que ameaçou ex-namorada
25 de agosto de 2009
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decreto de prisão preventiva de um homem, acusado de ameaç [ Leia mais... ]
Para Justiça, comprovado extravio de bagagem deve ser indenizado
03 de setembro de 2009
A 3ª Câmara de Direito Público do TJSC confirmou, por unanimidade, sentença da Comarca de Anchieta, que condenou a empresa Reunida [ Leia mais... ]
Recebimento de honorários têm preferência sobre crédito hipotecário
17 de setembro de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, apesar de os honorários advocatícios e o crédito hipotecário estarem [ Leia mais... ]
Nova súmula da Primeira Seção trata da incidência de ICMS sobre energia elétrica
28 de setembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou nova súmula acerca da incidência [ Leia mais... ]
Ministério Público não tem direito a honorários advocatícios
13 de outubro de 2009
Não cabe o pagamento de honorários advocatícios em favor do Ministério Público (MP) em ação civil pública julgada procedente. Com [ Leia mais... ]
Negada liminar a condenado por rapto de menores que alega extinção do crime
10 de novembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso negou pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 101035 por Henrique Me [ Leia mais... ]
Cópia da internet é válida para comprovar feriado jurídico
24 de novembro de 2009
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) julgou válida a apresentação de portaria [ Leia mais... ]
Chega ao STF nova ADI contra lei antifumo no Paraná
10 de dezembro de 2009
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4353) contra a Lei paranaense 16.239/0 [ Leia mais... ]
Juiz garante proibição de bronzeamento artificial
31 de dezembro de 2009
A 1ª Vara Federal do Ceará negou pedido da empresa Shop Visual Serviços de Beleza e Comercio Ltda, que queria antecipação da tutel [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
21 de janeiro de 2010
O Globo publica que o coronel da reserva uruguaio Manuel Cordero Piacentini, acusado de ter atuado na Operação Condor — movimento [ Leia mais... ]