09 de fevereiro de 2010
O vidente Juscelino da Luz não conseguiu prever que iria levar a pior numa ação de indenização, por danos morais, contra a Rede Gl [ Leia mais... ]
02 de março de 2010
A sessão extraordinária do Tribunal Pleno para eleição do novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso está marcada para [ Leia mais... ]
19 de março de 2010
A ministra Ellen Gracie arquivou pedido de liberdade feito pelo empresário A.L.F., preso pela acusação de integrar uma associação [ Leia mais... ]
08 de abril de 2010
Até recentemente, a Justiça brasileira dispensava tratamento processual igual para condutas diferentes quando o crime era o tráfic [ Leia mais... ]
27 de abril de 2010
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá divulgar em breve a lista das 100 instituições públicas e privadas com maior número de [ Leia mais... ]
18 de maio de 2010
Decisão pioneira da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permite que a avó e o tio paternos de uma menor tenham a gu [ Leia mais... ]
07 de junho de 2010
A Justiça do Trabalho não é competente para julgar questões relativas à complementação de aposentadoria privada. Por isso, a Quart [ Leia mais... ]
28 de junho de 2010
Por falta de provas contundentes, a Justiça do Trabalho não reconheceu o vínculo empregatício entre um engenheiro e a Natura Cosmé [ Leia mais... ]
20 de julho de 2010
Entrou em vigor no dia 14 de julho a Emenda Constitucional nº 66 que permitiu a dissolução do casamento civil sem o requisito de p [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2010
Os desembargadores da 5ª Turma Cível, em sessão realizada na última quinta-feira (5), por unanimidade e com o parecer da Procurad [ Leia mais... ]