06 de julho de 2009
Está suspensa a decisão que determinou ao Município de Bonito (PE) a reintegração de todos os agentes comunitários de saúde exoner [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
A JFES reconheceu a ilegalidade da capitalização trimestral de juros dos contratos oriundos do Programa de Crédito Educativo da Ca [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, aplicou jurisprudência da Suprema Corte para conceder limi [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
O atraso no pagamento da contribuição sindical rural acarreta multa moratória de 20% sobre o valor atualizado e juros de mora de 1 [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
A revendedora de carros MR Árabe Comercial de Veículos terá de pagar uma indenização no valor de R$ 3,5 mil, a título de danos mor [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
O funcionário F.C.M. ganhou na Justiça o direito de receber, da empresa Jotadois Ltda., o valor de R$ 30 mil referente à indenizaç [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2009
O juiz João Marcos Buch, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, relaxou a prisão de Marcos Leandro Santos de Souza, preso em [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2009
A agroindústria Kaefer assinou acordo com a Justiça do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) hoje (02) para converter o pagamento de inde [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2009
Amanhã, dia 25 de setembro, a Seção Judiciária do Estado do Tocantins celebrará o lançamento da Pedra Fundamental do Edifício Anex [ Leia mais... ]