09 de outubro de 2009
Por não verificar contrariedade à Súmula nº 363/TST quanto à nulidade do contrato de trabalho, pela ausência de concurso público, [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, acolheu parcialmente o pedido da Empresa de Comunicação Trê [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2009
Estudantes judeus terão de fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos próximos dias 5 e 6 de dezembro, conforme pr [ Leia mais... ]
30 de dezembro de 2009
Lei microempresas Três anos após entrar em vigor, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que trouxe mudanças para o segmento, [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2010
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a provedora NET Serviços de Comunicação S/A a fornecer todos os [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2010
Comprovada a existência de união afetiva entre pessoas do mesmo sexo, é de se reconhecer o direito do companheiro sobrevivente de [ Leia mais... ]
02 de março de 2010
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um recurso de revista da Cobra Computadores e do Banco do Brasi [ Leia mais... ]
18 de março de 2010
As instituições financeiras são equiparadas aos bancos apenas no que diz respeito à jornada de trabalho de seis horas dos bancário [ Leia mais... ]
08 de abril de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello concedeu liminar que permite a um preso por tráfico de drogas aguardar [ Leia mais... ]
27 de abril de 2010
Embargos declaratórios de um trabalhador, alegando omissão no julgado em relação à irregularidade de representação da empresa, pro [ Leia mais... ]