Notícias
Pecuarista acusado de tráfico de drogas pede liberdade ao Supremo
18 de maio de 2010
Sob alegação de excesso de prazo para o encerramento da instrução processual, o pecuarista de Mato Grosso J.P.S., investigado por [ Leia mais... ]
Site da Sedep ficará indisponível no sábado (06/10) para atualização de nossos servidores
05 de outubro de 2012
A Sedep, pioneira em avanços tecnológicos na área de leitura automática de jornais oficiai [ Leia mais... ]
Supremo acolhe recursos de SP sobre redução de vencimentos com base em subteto
28 de junho de 2010
Cinco recursos de autoria do estado de São Paulo que tratam da possibilidade de redução de vencimentos com base em subtetos estadu [ Leia mais... ]
Jornal de Jundiaí deve indenizar juiz que teve imagem atingida em reportagem
20 de julho de 2010
A Lauda Editora Consultorias e Comunicações Ltda., responsável pela edição do Jornal de Jundiaí, deve reparar juiz de direito por [ Leia mais... ]
Proprietário de veículo que colide com poste deve pagar pelos danos causados
10 de agosto de 2010
Cabe a proprietário de veículo que colidiu com poste de iluminação pública corretamente instalado na rua demonstrar o fato exclude [ Leia mais... ]
Candidata barrada com base na Lei da Ficha Limpa recorre ao Supremo
30 de agosto de 2010
Inconformada com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia que indeferiu seu registro de candidatura, Sueli Alves [ Leia mais... ]
OAB diz que ninguém sabe quanto demora um processo judicial no Brasil
16 de setembro de 2010
Apesar de importantes para detalhar o Judiciário nacional, as estatísticas reveladas ontem (14) ainda trazem duas lacunas: não me [ Leia mais... ]
Editora pode utilizar material de fotógrafo contratado, mas não transferi-lo a terceiro
06 de outubro de 2010
A fotografia produzida pelo profissional em relação de trabalho continuada, com remuneração, pode ser utilizada pelo empregador em [ Leia mais... ]
Liminar suspende inscrição de Alagoas no cadastro de inadimplentes da União
25 de outubro de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de liminar formulado em Ação Cautelar (AC 2726) [ Leia mais... ]
Deferida extradição de português acusado de aplicar golpes imobiliários
12 de novembro de 2010
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiram parcialmente, na sessão de hoje (11), o pedido de Extradição (Ext 1194) d [ Leia mais... ]