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Notícias

Parâmetros para repressão contra o racismo

15 de agosto de 2011

Racismo é o conjunto de teorias e crenças que estabelecem uma hierarquia entre as raças e etnias. É uma doutrina ou sistema políti [ Leia mais... ]

Ministro arquiva ADI contra resolução do Tribunal de Justiça de São Paulo

31 de agosto de 2011

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4632, na qual a Asso [ Leia mais... ]

Empregadores rurais escapam de multa por não contratar portadores de deficiência

14 de setembro de 2011

A comprovação da inexistência de candidatos fez com que o consórcio de empregadores rurais Irmo Casavechia e Outros conseguisse an [ Leia mais... ]

Questionado acórdão que impediu restituição ao INSS de valores pagos indevidamente

28 de setembro de 2011

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Reclamação (RCL 12659), com pedido de liminar, contra acórdão que antecipou parcialmente [ Leia mais... ]

Judiciário de MS tem 29 comarcas digitais

17 de outubro de 2011

Desde a última sexta-feira, dia 14 de outubro, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul passou a contar com mais duas comarcas dig [ Leia mais... ]

Ex-noiva será indenizada por rompimento da relação

04 de novembro de 2011

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade, manteve a condenação de Marcelo de Azevedo, que terá [ Leia mais... ]

TSE mantém mandato do governador de Alagoas acusado de usar ovelhas para obter votos

14 de dezembro de 2011

O governador de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB), livrou-se esta noite da ação que pretendia cassar seu mandato, conquistado nas el [ Leia mais... ]

Indústria exportou um terço a mais em 2011 e empregou 7,5% mais pessoas

02 de fevereiro de 2012

Com um volume de exportações 36,7% maior, de 2010 para 2011, a indústria de Mato Grosso do Sul aumentou no ano passado em 7,55% o [ Leia mais... ]

Policial condenado por tortura pede suspensão da execução da pena

24 de fevereiro de 2012

Condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) pelo suposto crime de tortura (artigo 1º, inciso I, a [ Leia mais... ]

OAB/MS obtém recursos para reforma e ampliação de sedes de Subseções

20 de março de 2012

O presidente do Conselho Seccional da OAB/MS, Leonardo Duarte, obteve junto ao Conselho Federal da OAB recursos para o término da [ Leia mais... ]