30 de novembro de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a um preso do Rio de Janeiro o benefício de visita periódica ao lar. Ele [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2010
A Fiat Automóveis S/A foi condenada a indenizar proprietário de Fiat Uno que capotou o carro em decorrência de uma roda ter quebra [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2011
Desde que haja conhecimento dos empregados, é regular o uso, pelo empregador, de sistema de monitoramento que exclua banheiros e r [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2011
O TJ de São Paulo condenou dia (3) o articulista Mauro Chaves e o jornal O Estado de S. Paulo a pagar reparação financeira por dan [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2011
O juiz da 12ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, condenou uma empresa a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, um té [ Leia mais... ]
16 de março de 2011
Condenado pelo Juízo da 10ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo a 26 anos e três meses de reclusão e multa pelo crime de latrocí [ Leia mais... ]
30 de março de 2011
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF confirmou o pedido de antecipação de tutela, determinando ao Distrito Federal que forne [ Leia mais... ]
15 de abril de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de uma ação penal que tramitava na Justiça Militar contra um policia [ Leia mais... ]
05 de maio de 2011
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que a Constituição Federal reconhece implicitamente a união entre pessoas [ Leia mais... ]
20 de maio de 2011
Um agente da Febem, gravemente ferido a tiro durante rebelião de menores internos, em março de 2001, vai receber indenização por d [ Leia mais... ]