02 de julho de 2013
O deputado Natan Donadon (sem partido-RO) foi notificado nesta segunda-feira (1º/7), pessoalmente, por servidores da CCJ (Comissão [ Leia mais... ]
19 de julho de 2013
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul arquivou, em sessão realizada ontem (18/07), o inquérito poli [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2013
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar à Primeira Seção, sob o regime de recurso repetitivo, a ques [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2013
Os atos praticados por advogados de titulares que morrem após autorizar a apresentação são válidos, desde que os defensores não te [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2013
Em sessão plenária, o Conselho Nacional de Justiça decidiu que os tribunais podem exigir peticionamento exclusivamente eletrônico [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2013
Foi admitido para processamento mais um lote de reclamações ajuizadas por instituições financeiras que apontam conflito entre deci [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2013
As operadoras de telefonia celular estão momentaneamente liberadas para continuar adotando prazos de validade para os créditos com [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2013
Começa nesta segunda-feira (25/11), a partir das 9h, no STF (Supremo Tribunal Federal), a audiência pública sobre o Programa Mais [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu embargos de declaração com efeitos infringentes em recurso de revista (RR- [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2014
Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível negou provimento à apelação interposta por M. P. em face de T. E. M. S. G.. Consta nos autos [ Leia mais... ]