Notícias
Google não consegue suspender multa por descumprir ordem judicial
03 de fevereiro de 2014
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou pedido de liminar em reclamação ajuizada pela Go [ Leia mais... ]
Remédio indisponível na rede pública deve ser custeado pelo Governo
27 de fevereiro de 2014
A 5ª Câmara Cível negou provimento ao recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul em desfavor de [ Leia mais... ]
Revogada a interdição da agência da CEF em Alta Floresta
28 de março de 2014
A juíza Cláudia Servilha, da Vara do Trabalho de Alta Floresta, revogou a interdição da agência da Caixa Econômica Federal da cida [ Leia mais... ]
Arquivada ação de trabalhador que não foi à audiência por morar em outro estado
30 de abril de 2014
A Justiça do Trabalho arquivou reclamação de um montador que não compareceu à audiência alegando que passou a residir em outro est [ Leia mais... ]
Vara do Trabalho de Rio Brilhante ganha sede própria
29 de maio de 2014
Localizada no interior do Estado, Rio Brilhante fica a 160 km de Campo Grande e a 64 km de Dourados. O município tem uma população [ Leia mais... ]
Mantido dispositivo da Lei Geral da Copa sobre liberdade de expressão
02 de julho de 2014
Por oito votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (SFT) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (AD [ Leia mais... ]
Técnico receberá indenização por ficar 60 dias sem carteira de trabalho
29 de julho de 2014
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que concedeu indenização por danos morais a um empregado q [ Leia mais... ]
Falta de maioria absoluta impede TST de alterar jurisprudência sobre contribuição assistencial
22 de agosto de 2014
Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (19), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho colocou em votação proposta de [ Leia mais... ]
OAB e CEF firmam convênio que oferece benefícios aos advogados
17 de setembro de 2014
A OAB Nacional e a Caixa Econômica Federal firmaram nesta segunda-feira (15) convênio que [ Leia mais... ]
Corte julga inconstitucional lei que instituía cotas a negros e índios em concursos no RJ
14 de outubro de 2014
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou inconstitucional a Lei Estadual 6.740/2014, que previa a reserva [ Leia mais... ]