Notícias
TJ/SC nega penhora de bens de ex-cônjuge por dívida contraída durante o casamento
20 de maio de 2025
Relator destacou que comunhão parcial não gera responsabilidade automática por débitos. [ Leia mais... ]
TRT/RS: Operador de supermercado deve receber indenização por ofensas racistas de colega de trabalho
20 de maio de 2025
Resumo: Um operador de supermercado sofreu ofensas racistas de uma colega de trabalho, que o chamava de “nego” de forma pejor [ Leia mais... ]
TJ/MT garante direito de posse a compradora enganada por vendedor que fingiu ser viúvo
20 de maio de 2025
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, p [ Leia mais... ]
TRT/PR: Após briga, repositora de mercado tem justa causa revertida por dupla punição
20 de maio de 2025
A punição pela mesma falta duas vezes invalida a segunda penalidade aplicada, frisou a 4ª Turma de desembargadores do Tribunal Reg [ Leia mais... ]
TJ/RN: Operadora de saúde deve realizar internação de idosa de 78 anos com distúrbios da órbita
20 de maio de 2025
A Justiça determinou que uma operadora de saúde autorize, de forma imediata, a internação hospitalar de uma paciente de 78 anos, a [ Leia mais... ]
TRT/MG: Motorista de ambulância será indenizado pelos gastos com higienização de uniforme após comprovar contato com secreções dos pacientes
20 de maio de 2025
Uma empresa que presta atendimento em unidades hospitalares de Belo Horizonte terá que pag [ Leia mais... ]
TJ/MS: Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageiros por atraso de mais de 12 horas
20 de maio de 2025
A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou uma empresa de transporte interurbano ao pagament [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Estado deve indenizar família por erro em parto que gerou sequela neurológica permanente
20 de maio de 2025
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito Federal ao [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia aérea deve indenizar palestrante que perdeu compromissos após remarcação de voo de conexão
20 de maio de 2025
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou uma empresa aérea a indenizar uma palestrante em R$ 4 mil reais, por [ Leia mais... ]
TRT/PA-AP: Trabalhadora PCD deve ser indenizada após dispensa discriminatória
20 de maio de 2025
Motorista de veículos pesados em uma mineradora no sul do Pará, a trabalhadora não recebeu condições de trabalho adequadas. [ Leia mais... ]