16 de outubro de 2013
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, parcialmente, o pedido de Extradição (EXT 1247) do nacional português J [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2013
A briga de um ex-bombeiro por sua aposentadoria se transformou em uma bola de neve no Judiciário Brasileiro, que vem rolando há 24 [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2013
A União, Estados, Municípios e demais entes públicos, quando representados em juízo, estão dispensados de juntar a procuração e a [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2013
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, proferiu na manhã desta segunda-feira (9) a conferência inaugural do Congresso Int [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2014
Uma fração de 800 m² de uma propriedade caracterizada como bem de família foi penhorada, mesmo estando em um terreno destinado à r [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2014
O Ministério Público Federal tem legitimidade para atuar em favor de um grupo de consumidores de internet banda larga que sofreu c [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2014
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, participou na noite desta quarta-feira (26) da cerimôn [ Leia mais... ]
28 de março de 2014
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a ausência da publicação da sentença não é motivo para se decreta [ Leia mais... ]
29 de abril de 2014
Um motorista de caminhão que entregava jornais na capital e no interior do Rio Grande do Sul receberá indenização de R$ 95 mil por [ Leia mais... ]
29 de maio de 2014
O presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, elogiou a aprovação, pelo Congresso Nacional, da aprovação da Proposta de Emenda [ Leia mais... ]