Notícias
PJe será implantado na próxima segunda-feira em Porto Velho
01 de julho de 2014
Em cerimônia a ser realizada na próxima segunda-feira, 7 de julho de 2014, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondôn [ Leia mais... ]
Demora na readmissão de servidor público anistiado não gera direito a indenização por dano moral
29 de julho de 2014
A Lei nº 8.878/1994 concedeu anistia aos servidores públicos civis e empregados da Administração Pública Federal, direta, autárqui [ Leia mais... ]
STF: Ausência de acusado em interrogatório judicial não legitima prisão cautelar
22 de agosto de 2014
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de reconsider [ Leia mais... ]
TJMS assina convênio inédito com a universidade espanhola
17 de setembro de 2014
Nesta terça-feira (16), o Tribunal de Justiça de MS, por intermédio da Escola Judicial de MS (Ejud-MS), assinou convênio inédito c [ Leia mais... ]
Empresa deverá indenizar por negar devolução de dinheiro
14 de outubro de 2014
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento a uma apelação cível interposta por empresa de móveis [ Leia mais... ]
Acontece hoje o Mutirão de telefonia no Fórum de Cuiabá MT
11 de novembro de 2014
Será realizado nesta terça-feira (11 de novembro) o mutirão de telefonia da empresa Oi. Ao todo, 29 processos entrarão na pauta. A [ Leia mais... ]
Seção altera redação que define termo inicial do prazo de prescrição do DPVAT
10 de dezembro de 2014
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração para alterar a redação que fixou, em repeti [ Leia mais... ]
TJ e OAB do Rio não funcionarão na segunda-feira, véspera de feriado
16 de janeiro de 2015
Em razão do Dia de São Sebastião, comemorado na próxima terça-feira (20/1) no Rio de Janeiro, alguns órgãos decidiram declarar pon [ Leia mais... ]
Brasileiro apresenta modelo de Defensoria Pública na Universidade de Oxford
23 de fevereiro de 2015
O sistema de assistência judiciária no Brasil vai ser tema de debate na Universidade de Oxford, na Inglaterra. Na quarta-feira (25 [ Leia mais... ]
Prefeito não responde por atraso de salário de servidores municipais
26 de março de 2015
O único empregador dos servidores municipais é o município, não sendo possível, portanto, a responsabilização do prefeito, agente [ Leia mais... ]