30 de janeiro de 2009
Os bancos oficiais não são os únicos aptos a recolher o pagamento de depósitos recursais e custas processuais na Justiça do Trabal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ernesto Tzirulnik Muitos usam o lema dos Três Mosqueteiros, "um por todos, todos por um", para simbolizar o seguro. Como se [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal vai decidir se assaltar com uma arma presa na cintura, sem usá-la no crime, é também consid [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Vasco da Gama, Eurico Miranda, terá de prestar serviços à comunidade. Ele havia entrado com pedido de Habeas Corpu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Inácio Feitosa Recentemente tivemos acesso a uma pesquisa interessante realizada pelo Instituto de Pesquisas Maurício de Na [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O DEM apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral consulta sobre qual interpretação deve ser dada ao artigo 73 da Lei 9.504/97, que [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Manoel Leonilson Bezerra Rocha Há pouco tempo, uma prestigiada revista cientifica publicou a opinião de cientistas sobre oi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Marlene Batista e Luciano César Scalon, eleitores de Nipoã (noroeste de SP), foram condenados a seis meses de prisão por boca-de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Somente a maioria absoluta dos integrantes de um Tribunal tem o poder de declarar a inconstitucionalidade de lei ou de instrução n [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um ambulante não pode ser punido criminalmente pela venda de produtos piratas. O entendimento é do juiz Narciso Alvarenga Monteiro [ Leia mais... ]