30 de janeiro de 2009
Debêntures emitidas pela Vale podem ser admitidas como garantia de execução fiscal porque têm liquidez imediata e cotação em bolsa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal debate a possibilidade de se fracionar o valor de execução judicial e permitir que uma parte seja paga [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os candidatos à Prefeitura de São Paulo ajuizaram 241 representações relativas à propaganda eleitoral no Tribunal Regional Eleitor [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por André Luiz Junqueira Criar e manter um ambiente condominial seguro e sossegado não é tarefa fácil. E, embora os condomínios [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz Márcio de Castro Molinari, da 1ª Vara Cível de Goiânia, aceitou pedido de liminar para que um casal de idosos deixe de paga [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça Federal recebeu, nesta sexta-feira (31/10), acordo assinado para que seja vendido no país o diesel S-10, que é menos pol [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Suspender licitação da Funasa é atrapalhar os serviços prestados para a população. A afirmação é do presidente do Superior Tribuna [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A inércia dos sucessores diante da ausência dos proprietários do patrimônio herdado motiva a prescrição do direito de requerer ind [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Eleitoral de São Paulo recorreu pedindo a aplicação de multa ao candidato a vereador em São Bernardo do Campo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liberdade apresentado em favor de Renato Correia de Brito, Wagner Conceição da Si [ Leia mais... ]