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Notícias

Culpa indireta - Estado é condenado a indenizar mãe de policial morto

30 de janeiro de 2009

O estado de Goiás terá de pagar R$ 50 mil por danos morais a Maria Salete de Sousa Gonçalves, mãe do 1º tenente da Polícia Militar [ Leia mais... ]

Benefícios irregulares - PF combate quadrilha acusada de fraudar Previdência

30 de janeiro de 2009

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12/11), operação para combater quadrilha acusada de fraudar a Previdênci [ Leia mais... ]

Integridade institucional - STJ nega liberdade a condenado por roubo a carro forte

30 de janeiro de 2009

A preservação da ordem pública não se restringe às medidas preventivas contra conflitos e tumultos, mas abrange providências de re [ Leia mais... ]

Planos econômicos - Banco do Brasil é condenado a pagar expurgo da poupança

30 de janeiro de 2009

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou o Banco do Brasil a pagar a diferença pela aplicação de índices de correção da poupa [ Leia mais... ]

Lei de Imprensa - Suspensa ação por injúria e difamação contra deputado

30 de janeiro de 2009

O andamento da Ação Penal proposta pelo ex-senador Ademir Andrade (PSB) contra o deputado Wladimir Costa (PMDB), por acusação de d [ Leia mais... ]

Estado novo - Para Ipea é inviável criar novos estados no Brasil

30 de janeiro de 2009

A maioria das propostas apresentadas no Congresso Nacional, sobre a criação de novos estados, é inviável. É o que aponta o estudo [ Leia mais... ]

Demissão mantida - Negado pedido de engenheiro acusado de improbidade

30 de janeiro de 2009

Está mantido o ato do ministro do Controle e da Transparência que demitiu um engenheiro civil, lotado no Departamento Nacional de [ Leia mais... ]

Ignorância no certame - Condenado pede redução da pena no Supremo

05 de fevereiro de 2009

O empresário Wiler Costa Sobrinho entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal pedindo redução da pena que receb [ Leia mais... ]

Mensagens corporativas - Empresa pode checar e-mails de empregados

12 de março de 2009

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de indenização por dano moral feito por um ex-empregado da Esso. El [ Leia mais... ]

Aula de história - Barroso lança livro sobre Direito Constitucional

17 de março de 2009

O advogado Luís Roberto Barroso lança, na quarta-feira (18/3), o livro Direito Constitucional Contemporâneo. O coquetel de lançame [ Leia mais... ]