Notícias
TST mantém validade de leilão de hospital em SP por R$ 18 milhões
12 de maio de 2009
A Associação Hospitalar Maternidade de São Paulo não conseguiu invalidar no Tribunal Superior do Trabalho a arrematação, em leilão [ Leia mais... ]
Negada liberdade a acusado de ter quatro carteiras de identidade e 12 CPFs
20 de maio de 2009
Denunciado por supostamente ter praticado os crimes de estelionato (7 vezes), falsidade ideológica (34 vezes) e quadrilha ou bando [ Leia mais... ]
Recordista em processos entra com ação contra o Guinness
27 de maio de 2009
Jonathan Riches já processou Platão, Nostradamus e a Torre Eiffel. Ele é chamado de "Zeus das ações judiciais" e de "Johnny Sue-n [ Leia mais... ]
Primeira Seção pacifica mais três questões repetitivas
03 de junho de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou mais três processos submetidos ao rito da Lei dos Recursos Repetitiv [ Leia mais... ]
Aristocracia política - Atos Secretos e Violências Explícitas
19 de junho de 2009
Por Jorge Luiz Souto Maior Escrevo o presente texto entre uma audiência e outra e o momento não poderia ser mais oportuno para a [ Leia mais... ]
Prefeito omisso - STF absolve deputado de falsidade de documento
26 de junho de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal absolveu o deputado federal Lindomar Barbosa Alves (PV-RO) por falta de tipicidade e ausênc [ Leia mais... ]
Acompanhe a escala de plantões dos juizados especiais de Campo Grande-MS
06 de julho de 2009
De acordo com a Portaria nº 61, de 23 de junho de 2009, foi estabelecida a escala de plantão para o atendimento fora do expediente [ Leia mais... ]
MPF/MA instaura procedimento administrativo para apurar repasses à Fundação José Sarney
15 de julho de 2009
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) instaurou procedimento administrativo para apurar possíveis irregularidades na a [ Leia mais... ]
Suspensa exclusividade de banco na concessão de crédito a servidores municipais
23 de julho de 2009
O Juiz Eduardo Giovelli, da Comarca de Restinga Seca, deferiu liminar para suspender cláusula de acordo firmado entre o Município [ Leia mais... ]
Presidente da OAB interpela Tarso Genro no Supremo Tribunal Federal
30 de julho de 2009
A Ordem dos Advogados do Brasil resolveu interpelar o ministro da Justiça, Tarso Genro, no [ Leia mais... ]