06 de agosto de 2009
O ministro Teori Zavascki é o novo presidente da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em substituição ao ministro [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
Um total de 1.238 mil processos foram julgados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba no mês de julho. O Pleno analisou 92 feitos, en [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2009
À unanimidade, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acompanhou decisão do Juízo da Segunda Vara da Comarc [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2009
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou habeas corpus interposto por um homem preso em flagran [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, ser competente o Juízo de Direito da 2ª Vara Crim [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2009
A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de cor [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2009
Mantida decisão que permite a matrícula, em curso de formação, do candidato a cargo de delegado de Polícia Civil do Estado do Cear [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2009
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liminar feito em Habeas Corpus (HC 100894) impetrad [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2009
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) julgou nula a contratação de empregado s [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2009
Por seis votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta quarta-feira (9), a eleição do juiz do Tribunal [ Leia mais... ]