31 de dezembro de 2009
A Justiça Federal da Argentina encerrou o procedimento que investigava suposto enriquecimento ilícito da presidente do país Cristi [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma Ação Cautelar (AC 2542) na qual é questionada liminar da Corte que suspendeu nomeação [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2010
Se o Poder Executivo não respeita princípios constitucionais ao tratar os presos que estão sob custódia do Estado, cabe ao Judiciá [ Leia mais... ]
02 de março de 2010
O juiz Rogério Montai de Lima, que responde pela 3ª Vara da Família de Porto Velho/RO, garante através de uma decisão, desta sexta [ Leia mais... ]
19 de março de 2010
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, encaminhou hoje (18) à divulgação a íntegra de seu voto no Ha [ Leia mais... ]
08 de abril de 2010
A quitação concedida por empregado perante Comissão de Conciliação Prévia (CCP) abrange apenas as questões que forem submetidas ao [ Leia mais... ]
27 de abril de 2010
A Justiça de Minas Gerais decidiu manter a suspensão da venda no estado do modelo Corolla, da Toyota. A juíza Mariangela Meyer Pir [ Leia mais... ]
18 de maio de 2010
Por unanimidade de votos, os ministros da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitaram (não conheceram) recurso de revi [ Leia mais... ]
07 de junho de 2010
Ao considerar que houve afronta ao princípio da instrumentalidade do processo, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho af [ Leia mais... ]
28 de junho de 2010
Alegar cerceamento do direito de defesa, porque o juiz, na audiência inaugural, não indagou ao preposto sobre sua disposição para [ Leia mais... ]