19 de junho de 2009
A mudança no Código de Processo Civil introduzida pela Lei 11.232/05 gerou dúvidas quanto ao cabimento de honorários advocatícios [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
O presidente da CPI das Escutas Telefônicas, deputado federal Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), entregou nesta quinta-feira (25/6) ao pre [ Leia mais... ]
06 de julho de 2009
Uma investigação do Ministério Público de São Paulo descobriu uma empresa que divulgava dados pessoais sigilosos por meio de uma a [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
Depois do 80º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, que aconteceu em Rondônia nos dias 9 e 11 des [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
Depois de pedir, no último dia 8, que a Procuradoria Geral da República delimitasse os argumentos da Arguição de Descumprimento de [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria Geral da República (PGR) manifestou-se pelo indeferimento [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
O Estado do Rio Grande do Norte foi obrigado a realizar, através do SUS, uma cirurgia de urgência, em um homem, que foi internado [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2009
Na manhã de hoje (24/08), a 3ª Turma Cível, negou provimento à apelação da Águas de Guariroba S/A, e deu parcial provimento à apel [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2009
O juiz federal da 21.ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Hamilton de Sá Dantas, entendeu que o Poder Judiciário tem co [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2009
A edição da Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009, reformulou os dispositivos do Código Penal que tratam de crimes sexuais, no intuit [ Leia mais... ]