08 de abril de 2010
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quarta-feira (7) a inconstitucionalidade da Lei paulista 6.2 [ Leia mais... ]
27 de abril de 2010
Ao considerar que a Petrobras é, efetivamente, dona da obra em empreitada para construção de casas populares em Aracaju (SE), a ma [ Leia mais... ]
18 de maio de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau será o relator do pedido de Habeas Corpus (HC103995), no qual Joel Valdieck [ Leia mais... ]
07 de junho de 2010
A defesa do comerciante R.S.A., denunciado pela prática de homicídio, no Ceará, e preso preventivamente pela acusação de ameaça a [ Leia mais... ]
28 de junho de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) [ Leia mais... ]
20 de julho de 2010
Acusado de tráfico de drogas vai permanecer preso. A liminar com a qual Luiz Fernando Lopes Ribeiro pretendia responder ao process [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2010
A Justiça do Trabalho tem competência para julgar ação com pedido de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acide [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2010
O ex-prefeito do município de Iguatu (CE), Francisco Edilmo Costa, ajuizou uma Reclamação (Rcl 10545) no Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2010
O Senado francês aprovou ontem (14) a lei que proíbe “esconder o rosto em espaço público”, o que na prática significa vetar o uso [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2010
O juízo federal da 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária de São Paulo deve processar e julgar as fraudes cometidas em financiamento [ Leia mais... ]