Notícias
Arquivada ação contra omissão do Congresso sobre direito de resposta
25 de outubro de 2010
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 9) [ Leia mais... ]
Suspenso julgamento sobre responsabilidade subsidiária do Poder Público em contratos terceirizados
12 de novembro de 2010
Pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli supendeu, nesta quinta-feira (11), o julgamento conjunto dos recursos de agr [ Leia mais... ]
Imóvel oferecido como garantia hipotecária perde a caracterização de bem de família
30 de novembro de 2010
O oferecimento de imóvel como garantia hipotecária tem a faculdade de descaracterizá-lo como bem de família, sujeitando-o à penhor [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
16 de dezembro de 2010
O destaque do noticiário jurídico desta quarta-feira (15/12) é que por 212 votos a 144, o plenário da Câmara derrubou nesta terça- [ Leia mais... ]
Filhos que viajarem sem os pais precisam de autorização judicial
18 de janeiro de 2011
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nenhuma criança (menor de 12 anos) pode viajar para fora da comarca on [ Leia mais... ]
Qualquer pessoa com mais de 16 anos pode ter um testamento
07 de fevereiro de 2011
Embora seja pouco disseminada no Brasil, decidir quem ficou com o quê em caso de morte por meio de testamentos e codicilos é també [ Leia mais... ]
Empregada expulsa do ambiente de trabalho por seguranças ganha indenização por dano moral
23 de fevereiro de 2011
A rede de cinemas Cinemark deverá indenizar em R$ 7 mil por danos morais uma ex-empregada que, após discutir com a gerente, foi co [ Leia mais... ]
Negado pedido de liberdade a acusado por tráfico internacional de drogas
16 de março de 2011
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicado (arquivou) Habeas Corpus (HC 103020) no qual O.C.R., denunci [ Leia mais... ]
Velório de Alencar no Planalto ficará aberto ao público
30 de março de 2011
Brasília – O velório do ex-vice-presidente José Alencar, que terá início hoje (30) de manh [ Leia mais... ]
Bancário com depressão não tem estabilidade no emprego
15 de abril de 2011
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou hoje (14) recurso de embargo [ Leia mais... ]