05 de maio de 2011
Uma disputa que vem ocupando Tribunais de todo o país há mais de uma década foi dirimida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). [ Leia mais... ]
20 de maio de 2011
Após ter sido condenado solidariamente pela Justiça do Trabalho de Goiás, junto com o trabalhador que representa, a pagar multa po [ Leia mais... ]
15 de junho de 2011
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região e as Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná passarão a fu [ Leia mais... ]
01 de julho de 2011
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2345 foi julgada procedente pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. A ação questio [ Leia mais... ]
15 de julho de 2011
Um advogado sofreu atentado com tiros de calibre 12 e coquetel molotov que atingiram a casa onde mora, na região central de Caarap [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2011
Na semana em que a Lei nº 11340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, completa cinco anos de vigência, uma decisão do juiz da 2ª [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2011
As empresas com mais de 10 funcionários têm até hoje para adotar o ponto eletrônico com emissão de comprovantes de entrada e saída [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2011
A regressão de regime de cumprimento de pena em caráter cautelar pode ser efetivada independentemente da oitiva do condenado. O en [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão de ontem (27), o Habeas Corpus (HC) 109269, impetrado pela D [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2011
A concessionária Dipave e a General Motors do Brasil Ltda. terão de substituir um Corsa 2001 adquirido com defeito na pintura que [ Leia mais... ]