Notícias
Especialista alerta para comunicação do Judiciário
07 de novembro de 2012
O especialista em Direito Público e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Gustavo Binenbojm, defendeu que o [ Leia mais... ]
Juiz determina volta de crianças adotadas à BA
28 de novembro de 2012
O juiz Luís Roberto Cappio, da Comarca de Monte Santo (BA), município localizado a 352 quilômetros de Salvador, determinou que as [ Leia mais... ]
Prefeito de BH pede, no STF, corte na educação
17 de dezembro de 2012
O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), recorre ao Superior Tribunal Federal para diminuir a verba de educação e usá-l [ Leia mais... ]
Cabem embargos infringentes se acórdão da apelação contra sentença terminativa avança sobre mérito
16 de janeiro de 2013
São cabíveis os embargos infringentes contra acórdão não unânime que, em apelação, ingressa no exame da matéria de mérito da ação, [ Leia mais... ]
Justiça suspende “auxílio-moradia” a deputados estaduais de São Paulo
04 de fevereiro de 2013
Decisão proferida pelo juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, acolheu as razões do Ministéri [ Leia mais... ]
OAB/MS entrega carteira profissional ao mais jovem advogado cego do país
26 de fevereiro de 2013
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), entregou nesta segunda-feira (25) a carteira profissional [ Leia mais... ]
Programa Artigo 5º discute a chamada revista íntima no trabalho
14 de março de 2013
A Constituição Federal determina que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o d [ Leia mais... ]
STF cassa decisões que garantiam ajuda de custo para mudança de magistrados
02 de abril de 2013
O ministro Teori Zavascki (STF) julgou procedentes duas reclamações (RCLs 15367 e 15440) a [ Leia mais... ]
Alimentos em valor fixo não incidem sobre 13º salário e outras verbas trabalhistas
19 de abril de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pensão alimentícia estabelecida em valor e periodicidade fixos nã [ Leia mais... ]
Berlusconi volta a ser condenado a 4 anos de prisão por fraude fiscal
09 de maio de 2013
O ex-primeiro-ministro da Itália Silvio Berlusconi foi condenado nesta quarta-feira (8/0) a quatro anos de prisão por um crime de [ Leia mais... ]