22 de junho de 2012
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação cível e manteve condenação de empr [ Leia mais... ]
30 de julho de 2012
Por conceder o repouso semanal remunerado a um empregado somente após o sétimo dia consecutivo de trabalho, a Companhia Siderúrgic [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2012
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o processamento de mais três reclamações apresentadas por estagiárias contra decisão [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2012
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou a suspensão de processo em curso na 2ª Vara Federal da Seção Ju [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2012
A joalheria Vivara foi condenada a indenizar um casal por ter trocado uma das alianças que seria usada no casamento. Caso - Eles [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2012
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou sentença que manteve inscrição de bacharel em direito cujo cu [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2012
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Brasileira de Distribuição (Supermercados Extra) ao ressarcim [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2012
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados participou nesta segunda-feira (26/11) de re [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o valor de indenização – de R$ 120 mil para 96 mil – a ser paga por [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2013
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou homem a indenizar sua ex-companheira que teve que pagar dí [ Leia mais... ]